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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
quinta-feira, 9 de outubro de 2014
O conservadorismo social e indignação dos indignados!
Pois bem. Segundo consta, nessas eleições de 2014, o povo elegeu o Congresso mais conservador desde 1964 (ano em que se deu o Golpe Militar no Brasil). E o que isso quer dizer? O óbvio, é claro!
Por muitos anos confundiu-se passividade com mudança real de comportamento - epa! - isso foi um erro grotesco dos progressistas e daqueles que batalham dia e noite pelo "avanço" em áreas críticas como aborto, legalização da maconha dentre outros.
A maioria dos brasileiros, embora calada e sem ação, ainda se mantém conservadora e baseada nos princípios morais e éticos nos quais a sociedade ocidental se fundamenta, e achar que isso seria esquecido só porque um ou outro disparate foi aceito por alguns, foi um tiro no pé daqueles que apostaram na anarquia generalizada e no sumiço dos valores que professamos.
Durante pelo menos os últimos 8 anos a sociedade viu Brasília debater e, muitas vezes, aprovar assuntos antes considerados tabus e progressistas até mesmo para os dias de hoje, e isso fez com que esses eventos trouxessem à tona personalidades que a eles se identificam e deles se aproveitam e exploram ao máximo para obter visibilidade nos devidos meios. Mas a insanidade de muitos chegou a um nível tão absurdo e autoritário que até pessoas desses ciclos (aborto, maconha, LGBT etc) começaram a se opor a essa agenda ditatorial e antidemocrática e com isso foram, inclusive, perseguidos e achincalhados pelos ditos donos da verdade. Com toda essa batalha ideológica e com o risco de um colapso moral e ético no Brasil, a resposta veio nas urnas; aqueles que apostaram em uma "renovação libertária" no Congresso e nas Assembleias Legislativas deram com a cara na parede e se disseram "surpresos" com o resultado.
O que foi? Acharam mesmo que o país havia se entregado ao caos moral e à baderna tanto pregada e imposta por esses grupos marxistas? Por algum momento passou realmente pela cabecinha oca de vocês que a onda progressista já estava consumada no Brasil e que tudo seria permitido ao arrepio da vontade popular e, pior, ao arrepio da Constituição como fizera o STF no caso da união civil homossexual?
Lamento (ou não) dizer que quebraram a cara e que ainda vai demorar muito para que a agenda abortista e gayzista da ONU se cumpra plenamente em terras tupiniquins. A depender dos princípios que a maioria dos brasileiros professa, isso nunca vai acontecer!
Por muitos anos confundiu-se passividade com mudança real de comportamento - epa! - isso foi um erro grotesco dos progressistas e daqueles que batalham dia e noite pelo "avanço" em áreas críticas como aborto, legalização da maconha dentre outros.
A maioria dos brasileiros, embora calada e sem ação, ainda se mantém conservadora e baseada nos princípios morais e éticos nos quais a sociedade ocidental se fundamenta, e achar que isso seria esquecido só porque um ou outro disparate foi aceito por alguns, foi um tiro no pé daqueles que apostaram na anarquia generalizada e no sumiço dos valores que professamos.
Durante pelo menos os últimos 8 anos a sociedade viu Brasília debater e, muitas vezes, aprovar assuntos antes considerados tabus e progressistas até mesmo para os dias de hoje, e isso fez com que esses eventos trouxessem à tona personalidades que a eles se identificam e deles se aproveitam e exploram ao máximo para obter visibilidade nos devidos meios. Mas a insanidade de muitos chegou a um nível tão absurdo e autoritário que até pessoas desses ciclos (aborto, maconha, LGBT etc) começaram a se opor a essa agenda ditatorial e antidemocrática e com isso foram, inclusive, perseguidos e achincalhados pelos ditos donos da verdade. Com toda essa batalha ideológica e com o risco de um colapso moral e ético no Brasil, a resposta veio nas urnas; aqueles que apostaram em uma "renovação libertária" no Congresso e nas Assembleias Legislativas deram com a cara na parede e se disseram "surpresos" com o resultado.
O que foi? Acharam mesmo que o país havia se entregado ao caos moral e à baderna tanto pregada e imposta por esses grupos marxistas? Por algum momento passou realmente pela cabecinha oca de vocês que a onda progressista já estava consumada no Brasil e que tudo seria permitido ao arrepio da vontade popular e, pior, ao arrepio da Constituição como fizera o STF no caso da união civil homossexual?
Lamento (ou não) dizer que quebraram a cara e que ainda vai demorar muito para que a agenda abortista e gayzista da ONU se cumpra plenamente em terras tupiniquins. A depender dos princípios que a maioria dos brasileiros professa, isso nunca vai acontecer!
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Venceremos a Corrupção?
Para vencer a corrupção, basta se dispor a fiscalizar. |
Explico
Sabe aquele título que seu time, com tanto
esforço e dedicação conquistou em dado momento de sua existência? Sabe aquele
sonho que você alcançou e que há muito almejava? Sabe aquele emprego, sim,
aquele tão sonhado emprego - seja na atividade pública, seja na particular -
que você lutou tanto e hoje é realidade? Pois bem, tudo isso citado acima não é
duradouro, concorda? Ou seja, tanto o título quanto o sonho quanto o emprego
são conquistas que requerem um certo esforço para se manter!
Se o Mengão foi campeão brasileiro em
2009, no ano seguinte ele bobeou e o campeão foi seu arquirrival Fluminense.
Por quê? Pergunto. Pelo simples fato de que não se empenhou o necessário no ano
seguinte para manter-se o campeão. Da mesma forma com nosso emprego, por
exemplo, se não se trabalha com asseio, profissionalismo e dedicação, sua vaga
com toda certeza será ocupada por outra pessoa que assim se empenhar.
E o que tudo isso tem a ver com esse mal
que tanto assola nossa vida chamada corrupção?
Quando se fala em algo tão corriqueiro e
banal, do ponto de vista cultural em nossa sociedade, temos que ter a
consciência de que a corrupção nunca acabará, nunca terá fim, mas ela pode sim
diminuir e ser "controlada" de forma a não subjugar a democracia,
como tem feito todas essas décadas, e não se tornar incalculável seu resultado
danoso.
Há muito vejo deboches em redes sociais e
comentários em sites/blogs de pessoas que nada fazem contra a corrupção mas que
perdem seu tempo desmotivando aqueles que se empenham e fazem sua parte
enquanto cidadãos em pleno direito constitucional. Já li de tudo, desde
"venceremos a corrupção? tô sabendo disso não, viu! Quando ganharmos essa
parada me enviem um memorando!" até "hahahaha um bando de idiotas que
acham que conseguirão mudar aquilo que está enraizado na política
brasileira". Enfim, essa última pérola sempre me instigou pois a
ignorância é tanta que as pessoas não param para pensar que não é a política
que faz o corrupto, pois ele já o era antes mesmo de ingressar na carreira
política. Somos corruptos desde sempre, está em nossa natureza; o que difere um
do outro é justamente o ato consciente de suplantar essa natureza podre e
externar a compaixão e a vontade de difundir o bem comum, lutar pelo próximo.
Ser santo? Jamais! Somente aqueles que lutam contra essa natureza sabem o
quanto é difícil recusar uma "furada de fila" quando se está
atrasado, não subornar o guarda quando se pode ter o carro apreendido, devolver
aquela carteira recheada de dinheiro que encontrou na rua com os documentos da
pessoa que a perdeu.. enfim, não pensem que lutamos por algo que não
vivenciamos e isso, acreditem, não é fácil!
E quando não fazemos essas coisas quando a maioria faz, neste
exato momento começamos a vencer a corrupção onde mais importa: dentro de nós
mesmo. Essa é a forma de corrupção mais difícil de combater, pois se torna uma
luta entre aquilo que tenho mais necessidade ou aquilo que mais quero X minha
consciência, meu caráter, meus princípios.
Só há uma maneira eficaz da sociedade ver esse mal vencido
(vencido não quer dizer que seja eliminado, como já disse, a corrupção nunca
acabará), e esse método chama-se CONTROLE SOCIAL.
Costumo dizer que não somos apenas 200 milhões de brasileiros;
somos 200 milhões de fiscalizadores que, infelizmente, não fiscalizam! Já
imaginaram o Brasil sendo fiscalizado em cada canto? Em cada estado, em cada
município?
Naquela escola onde seu filho frequenta falta material, correto? E
você já questionou a Regional sobre isso? Já formalizou um ofício EXIGINDO
explicações do gestor da sua cidade e igualmente EXIGINDO que se compre o dito
material? Não pense que você não tem esse poder, essa prerrogativa. Todo poder
emana do POVO, e isso não é apenas filosofia, é fato! Ou você pensa que a
PEC37, por exemplo, foi arquivada porque eles são bonzinhos e querem um
Ministério Público forte e independente? Nã-nã-ni-nã-não. Aquela cena toda no
Plenário sepultando a famigerada PEC37 não passou de MEDO do povo, das manifestações
que haviam tomado conta do país naquela ocasião. Sabem por que? Porque o povo
foi às ruas exigir que seus direitos fossem cumpridos. Não passou de medo da
sociedade. Não conclamo aqui que saiamos novamente às ruas, mas que fiscalizemos
de perto todos eles ou, no mínimo, respeitemos aqueles que o fazem.
Sabe um erro imperdoável que cometemos hoje-em-dia? Tratar o que é
público como não sendo de ninguém. Acorde! O que é público é meu, é seu, é
nosso! Nós pagamos para manter o serviço público mesmo que não usufruamos dele.
Você paga convênio? Que bom, mas ainda assim seu imposto mantém o SUS. Você
paga segurança particular? Que legal, mas ainda assim seu imposto mantém a
segurança pública. Seu filho é de escola particular? Que bacana, mas ainda
assim seu bolso mantém a escola pública!
Mesmo que você nem saiba onde fica a pracinha toda pichada que
abriga a Igreja Matriz, seu dinheiro a mantém (ou deveria).
Quando lutamos, quando mostramos a cara, quando combatemos de
forma eficaz esses desmandos, neste exato momento começamos a vencer a corrupção;
começamos a virar esse placar, começamos a ver os resultados do nosso trabalho
e assim dificultamos ao máximo o caminho trilhado pelos corruptos. Mesmo que
eles encontrem formas diversas para continuar a sugar o dinheiro público em
detrimento do bem comum, com a participação da sociedade estaremos presente
denunciando e, se possível, cassando esses déspotas. O vencer é algo contínuo e jamais pausado!
Essa é a verdadeira vitória do povo sobre a corrupção: FISCALIZAÇÃO.
Para fazer valer seu direito e ver mudanças não precisa muito. Hoje
há uma infinidade de recursos dos quais podemos nos apoderar e colocar em
prática. Hoje em todo país há ONG’s ou grupos de pessoas que se dedicam a lutar
pelo lugar onde vivem. São pessoas que acreditam que a participação da
sociedade é fundamental no controle dos gastos públicos e na aplicação correta
desses recursos para o bem-estar de todos. E esses grupos têm tido resultados
surpreendentes a ponto de a grande mídia ter se voltado para seus trabalhos,
mesmo que ainda de forma tímida. Confira ao final da matéria alguns resultados
que foram noticiados recentemente.
E você, o que está esperando? Afinal de contas, o que você tem a
ver com a corrupção? TUDO!! É seu suor convertido em impostos que vai para o
bolso deles, então levante e lute, pois tenha essa certeza: Venceremos a corrupção!
Conhece algum recurso que está à sua inteira disposição?
Vamos lá:
LAI - Lei de Acesso à
Informação – Com ela você
pode, e deve, pedir QUALQUER INFORMAÇÃO ao poder público que eles DEVEM te
passar essa informação sem te questionar nem mesmo para quê você as quer;
salvo, claro, algumas exceções (bem poucas, diga-se de passagem).
Lei 9840 – Essa lei tipifica como crime a compra
de votos. Conhece algum candidato que está comprando votos? Denuncie-o.
Ficha Limpa – Essa lei veio para barrar os maus
políticos. Em seu município tem alguém que foi eleito, mas tem condenações na
justiça ou teve suas contas reprovadas, caso já tenha cumprido mandato anterior?
Exija que a lei seja cumprida e batalhe para que ele seja deposto
imediatamente.
Levante, lute!
Reportagens especiais de combate à corrupção. (Globo News)
ONG Asajan - Associação dos Amigos de Januária (MG)
ONG Alerta Antonia do Norte (CE)
quinta-feira, 27 de junho de 2013
200 param a Paulista protestando contra um projeto que não existe!
Neste momento (26/06), cerca de 200 pessoas tomam todas as faixas e uma das pistas da Avenida Paulista, em São Paulo. Protestam contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e o suposto projeto da cura gay. É mesmo?
Aconteceu uma coisa engraçada nesta semana. Um amigo, médico de primeiro time, atento ao que vai à sua volta, num bate-papo comigo, comentava sobre os absurdos do Brasil e coisa e tal. Num dado momento, travamos o seguinte diálogo, que reproduzo de memória, claro:
— Num país assim, deputados ficam aprovando projeto de cura gay…
— Isso não existe!
— O quê?
— O projeto de cura gay.
— Como não?
— Nunca existiu.
— E tudo o que eu li?
— Já leu alguma vez o projeto?
— Não!
— Já viu o texto?
— Não!
— É porque não existe.
— Mas e essa coisa toda que vocês (“vocês” somos “nós”, os jornalistas) noticiam?
— É militância, não é jornalismo. Entra aí na minha página.
— Entrei.
— Lá na área de busca, coloque as palavras “cura gay resolução aqui”.
— Pronto!
— Agora acesse a matéria.
— Isso não existe!
— O quê?
— O projeto de cura gay.
— Como não?
— Nunca existiu.
— E tudo o que eu li?
— Já leu alguma vez o projeto?
— Não!
— Já viu o texto?
— Não!
— É porque não existe.
— Mas e essa coisa toda que vocês (“vocês” somos “nós”, os jornalistas) noticiam?
— É militância, não é jornalismo. Entra aí na minha página.
— Entrei.
— Lá na área de busca, coloque as palavras “cura gay resolução aqui”.
— Pronto!
— Agora acesse a matéria.
E então o meu interlocutor pôde ler o seguinte:
O projeto de Decreto Legislativo, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, derruba o parágrafo único e o Artigo 4º de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, mas mantém intocado o caput do artigo 3º, que nega que homossexualidade seja patologia. Não sendo patologia, pois, não se pode propor cura. É questão de lógica. Aí o meu interlocutor pôde ler os textos de referência, a saber:
O projeto de Decreto Legislativo, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, derruba o parágrafo único e o Artigo 4º de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, mas mantém intocado o caput do artigo 3º, que nega que homossexualidade seja patologia. Não sendo patologia, pois, não se pode propor cura. É questão de lógica. Aí o meu interlocutor pôde ler os textos de referência, a saber:
“Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.”
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
E voltamos ao diálogo.
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
E voltamos ao diálogo.
— Mas não dá na mesma?
— Não!
— O parágrafo único e o Artigo 4º devem mesmo cair, na minha opinião, porque agridem a liberdade de expressão.
— Mas você acha, Reinaldo, que psicólogos podem participar de pronunciamentos que reforcem preconceitos?
— Não!
— Então…
— Então nada! Ora, quem julgaria uma coisa ou outra? Quem é o tribunal? Estão abertas as portas para a perseguição e se trata de uma interferência absurda na relação entre paciente e terapeuta.
— Eu havia pensado que tinham aprovado um projeto instituindo a cura gay.
— Um monte de gente pensa isso.
— Mas você não acha que pode existir cura gay, acha?
— Não pode haver cura do que doença não é.
— Vale a pena entrar nessa briga?
— Sempre vale a pena entrar na briga em favor da clareza.
— Você defende o casamento gay?
— Tanto a união civil como o casamento. Só não defendo que, num caso, se ignore a Constituição e, no outro, o CNJ tenha se comportado como se fosse o Congresso.
— Não acompanhei isso no detalhe.
— Eu sei e nem o condeno. Seu trabalho é cuidar da saúde das pessoas. O de cuidar da precisão da informação é da imprensa. E olhe, meu amigo, a medicina avançou muito nesses tempos.
— E o jornalismo?
— A resposta está na nossa conversa.
— Não!
— O parágrafo único e o Artigo 4º devem mesmo cair, na minha opinião, porque agridem a liberdade de expressão.
— Mas você acha, Reinaldo, que psicólogos podem participar de pronunciamentos que reforcem preconceitos?
— Não!
— Então…
— Então nada! Ora, quem julgaria uma coisa ou outra? Quem é o tribunal? Estão abertas as portas para a perseguição e se trata de uma interferência absurda na relação entre paciente e terapeuta.
— Eu havia pensado que tinham aprovado um projeto instituindo a cura gay.
— Um monte de gente pensa isso.
— Mas você não acha que pode existir cura gay, acha?
— Não pode haver cura do que doença não é.
— Vale a pena entrar nessa briga?
— Sempre vale a pena entrar na briga em favor da clareza.
— Você defende o casamento gay?
— Tanto a união civil como o casamento. Só não defendo que, num caso, se ignore a Constituição e, no outro, o CNJ tenha se comportado como se fosse o Congresso.
— Não acompanhei isso no detalhe.
— Eu sei e nem o condeno. Seu trabalho é cuidar da saúde das pessoas. O de cuidar da precisão da informação é da imprensa. E olhe, meu amigo, a medicina avançou muito nesses tempos.
— E o jornalismo?
— A resposta está na nossa conversa.
PEC 99/2011: somos a favor
Por CONSERVADORES ATEUS
O deputado federal João Campos (PSDB/GO) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição - PEC que concederia às associações religiosas a capacidade de propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIn e Ações Declaratórias de Constitucionalidade - ADC.
O que são estas Ações? ADIn e ADC são ações de mesma natureza: ambas efetivam controle de constitucionalidade. ACF - Constituição Federal, nossa Carta Magna, não pode ser contrariada por nenhuma outra lei ou ato normativo. Os artigos 102 e 103 da Constituição Federal versam sobre estes dois instrumentos jurídicos.
Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIn: de forma bem didática, é uma petição ao Supremo Tribunal Federal - STF para que este declare a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo. O STF julga a ação e, se negar provimento ao pedido (julgá-lo improcedente), fixa o entendimento de que tal lei ou ato normativo é CONSTITUCIONAL, ou seja, não contraria a Constituição Federal; se, conferir provimento ao pedido (julgá-lo procedente), fixa o entendimento de que tal lei ou ato normativo é INCONSTITUCIONAL, ou seja, contraria a Constituição Federal.
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC: difere da ADIn apenas pelo pedido. No ajuizamento desta ação a petição é para que o STF declare a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo. O STF julga a ação e, se negar provimento ao pedido (julgá-lo improcedente), fixa o entendimento de que tal lei ou ato normativo é INCONSTITUCIONAL, ou seja, não contraria a Constituição Federal; se, conferir provimento ao pedido (julgá-lo procedente), fixa o entendimento de que tal lei ou ato normativo é CONSTITUCIONAL, ou seja, contraria a Constituição Federal.
Esquematizado:
ADIn --> STF confere provimento --> a lei ou ato normativo é considerado INCONSTITUCIONAL
|------> STF nega provimento --> a lei ou ato normativo é considerado CONSTITUCIONAL
ADC --> STF confere provimento --> a lei ou ato normativo é considerado CONSTITUCIONAL
|-----> STF nega provimento --> a lei ou ato normativo é considerado INCONSTITUCIONAL
Quais as pessoas e entidades que já podem ajuizar ADIn e ADC?
- I - o Presidente da República;
- II - a Mesa do Senado Federal;
- III - a Mesa da Câmara dos Deputados;
- IV - a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
- V - o Governador de Estado ou do Distrito Federal;
- VI - o Procurador-Geral da República;
- VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
- VIII - partido político com representação no Congresso Nacional;
- IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
O que a PEC 99/2011 quer é incluir mais um inciso no Art. 103 da CF, o inciso X:
- X - as associações religiosas de âmbito nacional
Por que preparamos este artigo? Porque há líderes de associações neo-ateístas e blogueiros neo-ateus por aí a enganar descaradamente os menos avisados - aquela mesma turma que defende a cassação de direitos políticos dos cristãos para que não hajam bancadas religiosas. Dizendo as mentiras de que se essa PEC for aprovada: (1) as igrejas governariam o país; e (2) a laicidade seria revogada.
Como se percebe claramente, pelo que expusemos até aqui, a PEC 99/2011 não pretende conceder às igrejas o poder de governar o país ou de revogar a laicidade do Estado Brasileiro. Isso não faz o menor sentido. É um acinte irresponsável. Essa gente teria a coragem de dizer que as entidades de classe, as confedeações sindicais e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - as quais já possuem essa prerrogativa - estão a governar o país? Não. Estas entidades não governam o país pelo fato de poderem ajuízar ADIn e ADC.
Conceder às igrejas o direito de pedirem ao STF que analise, julgue e decida se uma lei é constitucional ou não não é, não é nenhuma agressão à condição de estado laico. Nada tem de prejudicial à laicidade. Além do mais, caso seja aprovada esta PEC, das entidades que teriam a prerrogativa, a maioria delas ainda seriam laicas.
Portanto, tais alegações dos neo-ateístas sobre essa PEC são improcedentes!
No texto oficial da PEC 99/2011, o deputado autor, faz uma justificação razoável. Dentre a sua razoabilidade, destacamos:
"Com este paradigma, considerando que os agentes estatais no exercício de suas funções públicas, muitas vezes se arvoram em legislar ou expedir normas sobre assuntos que interferem direta ou indiretamente no sistema de liberdade religiosa ou de culto nucleado na Constituição, faz-se necessário garantira todas as Associações Religiosas de caráter nacional o direito subjetivo de promoverem ações para o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos, na defesa racional e tolerante dos direitos primordiais conferidos a todos os cidadãos indistintamente e coletivamente aos membros de um determinado segmento religioso, observados o caráter nacional de sua estrutura"
O autor da PEC 99/2011 expõe o motivo da proposição da Emenda: as tentativas - através de legislação - de "interferência direta e indireta no sistema de liberdade religiosa e de culto" por parte de agentes estatais. E esta tentativa de interferir na liberdade religiosa tem sido frequente ultimamente. Exemplos notórios e que ameaçam a liberdade de expressão e de crença, bem como direitos e garantias fundamentais são o PLC 122/2006 e a PEC Gay, os quais, dentre outros absurdos, visam censurar as pregações, as opiniões filosóficas e obrigar ministros religiosos a negarem suas confissões de fé, seus credos. A CF, em seu Art. 5º, no qual constam cláusulas pétreas de direitos e garantias fundamentais, reza que:
- IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
- VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Cláusulas pétreas são dispositivos da CF que não podem ser alterados nem por Emenda Constitucional. Conforme dispõe o Art. 60:
§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
- I - a forma federativa de Estado;
- II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
- III - a separação dos Poderes;
- IV - os direitos e garantias individuais.
Isto é, caso o PLC 122/2006 - e outros de sua natureza - forem aprovados, eles são evidentemente inconstitucionais. E dispondo deste instrumento de controle de constitucionalidade (ADIn e ADC), as igrejas poderiam pedir ao STF a declaração de inconstitucionalidae de tais leis e, assim, defender a liberdade religiosa todas as vezes que esta fosse ameaçada. Garantindo assim, o princípio intrínsseco à laicidade que é a liberdade religiosa.
Concluindo, nós da Conservadores Ateus apoiamos totalmente a PEC 99/2011.
quarta-feira, 9 de maio de 2012
VITÓRIA NAS URNAS CONTRA A AGENDA GAY
Retirado na íntegra do blog JÚLIO SEVERO
___________________________________________________________
Com incentivo de Billy Graham, Carolina do Norte nos EUA rejeita todos os tipos de união homossexual
Julio Severo
Na terça-feira, um dos estados dos EUA deu um golpe fatal nas ambições dos supremacistas homossexuais. Eleitores da Carolina do Norte aprovaram uma emenda constitucional estadual que proíbe o casamento gay, a união civil e outras formas de parcerias entre pessoas do mesmo sexo.
Eleitores da Carolina do Norte celebram vitória contra supremacistas homossexuais |
A opinião oficial de Graham havia sido colocada, por iniciativa dele, em anúncios de página inteira em 14 importantes jornais da Carolina do Norte.
“Observar o declínio moral de nosso país me causa grande preocupação”, o pastor de 93 anos, que orou com todos os presidentes dos EUA, desde Dwight Eisenhower, disse no site da Associação Evangelística Billy Graham. “Creio que o lar e o casamento são o alicerce da nossa sociedade e devem ser protegidos”.
Figuras esquerdistas de peso, como o ex-presidente Bill Clinton, também haviam entrado na batalha, a favor dos supremacistas gays.
Contudo, depois que Graham e outros pastores falaram, o povo falou claro e alto nas urnas — contra todas as uniões formais homossexuais. Mas será que as elites entenderam o recado?
Os EUA estão divididos com relação à questão gay: o que a elite quer, o povo não quer, e o que o povo quer, a elite não quer.
De acordo com a BBC, “O presidente Obama ficou ‘desapontado’ com a decisão [da Carolina do Norte] e taxou a proibição ao casamento gay de ‘divisiva e discriminatória’”. Obama também está preocupado que se as questões gays entrarem nas eleições presidenciais, ele e seu partido serão prejudicados.
Em 38 estados dos EUA, o casamento gay é proibido, conforme informação do jornal Washington Post. Nas 31 vezes em que a união homossexual foi levada às urnas desde 1998, seus defensores perderam TODAS.
O quadro é paradoxo: o casamento gay é cada vez mais comum nas séries de TV dos EUA e, como reforço prático, juízes e autoridades extremistas impõem a ferro e fogo a agenda gay de todas as formas possíveis nas escolas e em outros espaços de formação educacional.
A agenda gay nos EUA avança à custa da mídia e elite esquerdista, não da vontade do povo.
A elite midiática não depende de urnas para impor sua visão moral e imoral, carregada de distorções, sobre o resto da sociedade.
Sem nenhum consentimento e aprovação do povo, eles estão literalmente no ataque aos valores morais e cristãos e à mente do público.
Em contraste, o público está sempre na defensiva. A grande maioria dos americanos permanece em silêncio, por medo de serem chamados de “homofóbicos”, enquanto são bombardeados constantemente com a propaganda universal e onipresente da supremacia homossexual. Mas, quando chega às urnas, o povo expressa claramente sua oposição ao reconhecimento formal da união matrimonial entre pessoas do mesmo sexo.
Diante da “obstinação” do povo, as autoridades radicais se enxergam com a missão de introduzir leis que imponham programas de doutrinação na população, começando da escola. É o que podem fazer para mudar com o tempo o resultado das urnas.
Já os meios de comunicação se enxergam com a missão de saturar a mente de suas audiências com imagens positivas das pretensões gays, de modo que o público se acostume tanto com o homossexualismo que, cedo ou tarde, expressará, nas urnas e outros lugares, apoio a esse comportamento.
Além disso, há sempre o poder do ativismo de juízes que, com uma única decisão tirânica, podem reverter o resultado de milhões de pessoas através das urnas.
Enquanto a lavagem cerebral midiática, social, política e cultural não está completa, os chefões da mídia americana, as autoridades extremistas e os supremacistas gays não podem confiar nas urnas e no povo que as usa. Só podem confiar em juízes e outras criaturas que impõem goela abaixo da população decisões que nunca foram aprovadas nas urnas.
Parabéns aos eleitores da Carolina do Norte por terem mostrado às elites que a supremacia homossexual não é normal nem aceitável.
E parabéns a Billy Graham e outros pastores, que estimularam os eleitores na direção certa.
Fonte: www.juliosevero.com
BRASIL E SUA TENDÊNCIA ABORTIVA
O Brasil está vivendo uma iminência de aprovação da legalização de assassinato infantil, vulgo ABORTO.
Várias entidades ligadas direta ou indiretamente à saúde pública, defesa de direitos humanos, direito da criança e do adolescente estão a cada dia que passa disseminando seus interesses, seus conceitos e suas ambições vulgares nas políticas públicas para que esta aberração seja, de fato, aprovada. Com um discurso lindo e maravilhoso sobre "o direito das mulheres", controle populacional e "planejamento familiar" esses grupos têm conseguido arrastar multidões de adeptos à causa da legalização do aborto.
Com toda pressão que a ONU e entidades internacionais fazem sobre o assunto, o Governo brasileiro está tentando por meios legais, porém imorais, aprovar uma lei parecida com a já arquivada na Câmara dos Deputados, o extinto PL 1135/91. Este projeto de Lei esteve em tramitação desde 1991 no Congresso, porém em 2008 foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e logo após também foi rejeitado na CCJ da mesma Casa. Esse PL previa a extinção do artigo 124 do Código Penal Brasileiro onde o aborto é criminalizado, exceto em caso de estupro e onde há risco para a gestante.
Porém o Governo, os pró-aborto e as entidades ditas "pró-escolha" não se conformaram e deram um jeito na situação. Se não podem ir direto na cereja, então resolveram comer o bolo pelas beiradas. O ministro da Suprema Côrte, Marco Aurélio de Melo redatou um projeto em que fetos anencéfalos poderiam sim ser jogados no lixo sem nenhuma piedade pois, em suas palavras "...é juridicamente morto, não gozando de proteção estatal". Eu pergunto: Se um feto indefeso não tem proteção do Estado, quem o protegerá? Esse projeto, a ADPF 54, mesmo com toda pressão de movimentos contrários foi aprovado por 8 votos a favor e 2 votos contra. O Supremo não levou em consideração a opinião pública, a maioria como deveria ser em uma Democracia como a nossa. Estamos à mercê de legislativos, executivos e, principalmente, judiciários que se vendem à causas que denigrem valores sociais, que oprimem pessoas pró-vida, que invadem privacidade familiar e jogam no lixo a moralidade para entronar atos inescrupulosos e vis em nome da liberdade de escolha, de expressão, de direitos humanos sacramentados pelo ódio, pela sodomia, pelo infanticídio, pela perseguição aos que pensam de forma contrária.
Com essa brecha que o STF abriu, as entidades pró-aborto agora vão fazer de tudo para conseguir mais uma vitoriazinha no meio político. E esta guerra com certeza será contra o Estatuto do Nascituro, projeto de Lei que visa conceder direitos legais ao feto em gestação proposto em 2005 na Câmara dos Deputados, porém a ONU com sua política abortista já sinalizou que não quer o projeto aprovado de forma alguma, do contrário... bom, do contrário acho que já sabemos o que acontecerá: sanções, puxões de orelha e o bolso de muitos vão sofrer. Se a ONU e os pró infanticídio conseguirem derrubar este projeto, podem ter certeza de que será questão de tempo o aborto ser legalizado em sua totalidade em terras tupiniquins!!
Deixemos nossa religião de lado, nossas crenças e nossas convicções teológicas. Também somos brasileiros, também somos cidadãos e pagamos impostos. Vamos às ruas, vamos à batalha não como crentes, mas como cidadão que vota, que decide, que também têm direitos de opinar e ser ouvido. Muitos cristãos confundem sua condição humana e cidadã com sua condição espiritual. PAREM COM ISSO!! Levante povo, marchem, discutam, saiam de suas vidinhas de aleluia e glória a Deus para lutar em prol da causa pró-vida; pois se não falarmos, se não "brigarmos", se não nos indignarmos quem fará isso por nós? Os anjos? As pedras? Aquilo que é de nossa responsabilidade (o possível), Deus não levantará um dedo. Deus entra com a responsabilidade dEle, o IMPOSSÍVEL!!
Deus abençoe!!!
Com essa brecha que o STF abriu, as entidades pró-aborto agora vão fazer de tudo para conseguir mais uma vitoriazinha no meio político. E esta guerra com certeza será contra o Estatuto do Nascituro, projeto de Lei que visa conceder direitos legais ao feto em gestação proposto em 2005 na Câmara dos Deputados, porém a ONU com sua política abortista já sinalizou que não quer o projeto aprovado de forma alguma, do contrário... bom, do contrário acho que já sabemos o que acontecerá: sanções, puxões de orelha e o bolso de muitos vão sofrer. Se a ONU e os pró infanticídio conseguirem derrubar este projeto, podem ter certeza de que será questão de tempo o aborto ser legalizado em sua totalidade em terras tupiniquins!!
Deixemos nossa religião de lado, nossas crenças e nossas convicções teológicas. Também somos brasileiros, também somos cidadãos e pagamos impostos. Vamos às ruas, vamos à batalha não como crentes, mas como cidadão que vota, que decide, que também têm direitos de opinar e ser ouvido. Muitos cristãos confundem sua condição humana e cidadã com sua condição espiritual. PAREM COM ISSO!! Levante povo, marchem, discutam, saiam de suas vidinhas de aleluia e glória a Deus para lutar em prol da causa pró-vida; pois se não falarmos, se não "brigarmos", se não nos indignarmos quem fará isso por nós? Os anjos? As pedras? Aquilo que é de nossa responsabilidade (o possível), Deus não levantará um dedo. Deus entra com a responsabilidade dEle, o IMPOSSÍVEL!!
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